Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Cumprimento de sentença. Convivência familiar. Multa cominatória (astreintes)

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cumprimento de sentença Convivência familiar Multa cominatória (astreintes)

Data de Publicação: 22/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Partilha. Aquisição de bens - ausência de registro. Possibilidade de partilha dos direitos possessório. Sub-rogação.prevalência da máxima pacta sunt servanda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda

Data de Publicação: 25/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Medida coercitiva. Suspensão da carteira nacional de habilitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Medida coercitiva Suspensão da carteira nacional de habilitação

Data de Publicação: 10/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Aluno com necessidades especiais. Profissionais especializados. Dever do Estado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aluno com necessidades especiais Profissionais especializados Dever do Estado

Data de Publicação: 07/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Educação infantil próximo a residência. Direito do assegurado. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Educação infantil próximo a residência Direito do assegurado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Prorrogação da prisão civil. Observância do máximo legal. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Prorrogação da prisão civil Observância do máximo legal Possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Rescisória. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Rescisória Partilha de bens

Data de Publicação: 20/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Menor portador de necessidades especiais. Contratação de professor de apoio. Fixação de multa cominatória contra a Fazenda Pública. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Menor portador de necessidades especiais Contratação de professor de apoio Fixação de multa cominatória contra a Fazenda Pública Possibilidade

Data de Publicação: 26/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia. Dever do Estado. Direito à saúde

Tribunal: TJRS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia Dever do Estado Direito à saúde

Data de Publicação: 03/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.